Cerco ao Bolsonaro

Saudações. Como esse comédia é o assunto do dia, transcrevo aqui matéria publicada no blog Vi o Mundo:

A polêmica Jair Bolsonaro

Em entrevista ao programa CQC, segunda-feira à noite, o deputado federal  Jair Bolsonaro (PP-RJ), fez várias declarações polêmicas, ofensivas, que podem lhe custar até o mandato.

Ao ser perguntado sobre a hipótese de ter um filho gay, respondeu: “Isso nem passa pela minha cabeça, eu dei uma boa educação, fui pai presente, não corro esse risco.”

Questionado por que é contra as cotas raciais, disse: “Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista.”

Indagado pela cantora Preta Gil sobre o que ele faria se um filho dele se apaixonasse por uma negra, respondeu: “Ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados. Não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu.”

Preta Gil vai processar Bolsonaro: “Racismo é crime! E ele assume que o é!”, escreveu no Twitter, ao anunciar o processo. “Não farei somente por mim e pela minha família, que foi ofendida e caluniada por ele, mas também por todos os negros e gays deste país”.

O presidente da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB)- seção Rio de Janeiro, Wadih Damous, oficializou  abertura imediata de processo por quebra de decoro parlamentar conta o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Para Damous, as declarações do deputado são inaceitavelmente ofensivas, pois tem cunho racista e homofóbico, comportamento incompatível com as tradições parlamentares brasileiras.

Também nessa terça-feira, 29, deputados protocolaram, representação para que o deputado Jair Bolsonaro seja investigado pela Corregedoria da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Os deputados acusam Bolsonaro de ter feito comentários racistas feitos durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido na segunda-feira (28).

A representação, assinada por 20 deputados, pede ainda que Bolsonaro seja destituído da Comissão de Direitos Humanos pelo seu partido. “Não cabe uma pessoa que não defenda esses direitos atuar em uma comissão voltada para esse fim”, disse a presidente da Comissão, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS).

Íntegra da representação dos deputados contra Bolsonaro

Os parlamentares infra-assinados vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência representar contra o deputado JAIR BOLSONARO pelas razões de fato e de direito na seguinte:

REPRESENTAÇÃO DOS FATOS

Na noite de 28 de março de 2011 foi ao ar o programa da TV Bandeirantes entitulado CQC – Custe o Que Custar, no qual foi veiculada uma entrevista com o Deputado Jair Bolsonaro no quadro do CQC denominado “O povo quer saber”.  No decorrer da entrevista, o referido parlamentar, ao ser indagado pela artista e promotora Preta Gil “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?” Eis a resposta literal do entrevistado: “ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu” (!).

Esta resposta caracterizada por evidente cunho racista culminava uma série de afirmações em desapreço a diversos grupos sociais e em apologia a graves violações de direitos humanos, no decorrer de toda a referida entrevista.

Na realidade tem sido recorrentes as manifestações de cunho racista proferidas pelo Sr. Jair Bolsonaro nesta Casa e fora dela, contra diversos grupos sociais e organizações defensoras de direitos humanos, dentre as quais a própria Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual ele é membro suplente por designação do partido a que é filiado, o PP.

DO DIREITO

A difusão de conteúdos ideológicos por meio da mídia eletrônica é de conhecido poder de multiplicação, principalmente quando se trata de programa que conta com significativa audiência, como o CQC.  O Sr. Jair Bolsonaro ao utilizar-se de um espaço midiático para propagar atos que configuram crimes, extrapola a liberdade de expressão para ofender a dignidade, a autoestima e a imagem não só da pessoa que fez a pergunta naquele momento, mas de toda a sociedade, uma vez que os direitos e princípios constitucionais ofendidos pertencem à toda a sociedade.

A Lei 7.716, de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, inclui, no seu Art. 20, “que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime passível de reclusão de um a três anos e multa.

Essa Lei decorre de tratados internacionais de que o Brasil é signatário. A Constituição Cidadã é explícita ao repudiar o racismo como prática social, considerando-o como crime imprescritível e inafiançável.  O Art. 1º da Carta Magna, que define como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil “III – a dignidade da pessoa humana.”

O Art. 3º, que enumera os objetivos fundamentais da República, contempla “IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Já o Art. 4º , que estabelece os princípios pelos quais se regem as relações internacionais do país, VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo (…).

O Art. 5º da Constituição Cidadã, por sua vez, define que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…). O mesmo Artº 5º, em seu Inciso XLII, prevê que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com base no Recurso Especial 157805/DF, prevê que “Incitar, consoante a melhor doutrina é instigar, provocar ou estimular e o elemento subjetivo consubstancia-se em ter o agente vontade consciente dirigida a estimular a discriminação ou preconceito racial. Para a configuração do delito, sob esse prisma basta que o agente saiba que pode vir a causá-lo ou assumir o risco de produzi-lo (dolo direto ou eventual).”

Por sua vez, o Código Penal, define o crime de injúria no Art. 140, estabelecendo que se trata de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. O § 3º da mesma lei,estabelece que “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é de reclusão de um a três anos e multa.

Ante o exposto, requerem os representantes se digne V. Excelência determinar, em respeito aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta Magna de 1988 e da Lei vigente, a instauração do devido procedimento contra o Deputado JAIR BOLSONARO, para que seja:

1)    Avaliada se a conduta do Deputado Jair Bolsonaro configura efetivamente a prática do crime de racismo;

2)    Determinadas providências para requisição de vídeo tape do programa CQC à TV Bandeirantes exibido na noite de 28 de março de 2011 para melhor exame do caso;

3)    Determinadas providências para requisição de transcrições de discursos do referido deputado nos quais se demonstram as práticas recorrentes de injúrias, ofensas à dignidade e incitação da discriminação e preconceitos, inclusive contra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

4)    Encaminhe à Corregedoria e, posteriormente, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abertura de processo sobre eventual quebra de decoro parlamentar.

Brasília(DF), 29 de março de 2011

Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) – presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Brizola Neto (PDT-RJ)

Chico Alencar (PSol-RJ)

Domingos Dutra (PT-MA)

Édson Santos (PT-RJ)

Emiliano José (PT-BA)

Érika Kokay (PT-DF)

Fernando Ferro (PT-PE)

Ivan Valente (PSol-SP)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Jean Wyllys (PSol-RJ)

Luiz Alberto (PT-BA)

Luiz Couto (PT-PB)

Marina Santanna (PT-GO)

Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

Para apoiar a manifestação, escreva para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara: cdh@camara.gov.br

Diante da forte repercussão das declarações ao CQC, Bolsonaro alegou ter se equivocado na resposta. Disse ter entendido que a pergunta era se seu filho namorasse uma pessoa do mesmo sexo.

“Foi um mal-entendido, eu errei. Como veio uma sucessão de perguntas, eu não ouvi que era aquela pergunta, foi um equívoco. Entendi que a pergunta era se meu filho tivesse um relacionamento com gay, por isso respondi daquela forma”, disse. “Na verdade, quando eu vi a cara da Preta Gil eu respondi sem prestar atenção.”

Questionado sobre qual seria sua resposta à pergunta feita pela cantora, o deputado voltou ao ataque: “Eu responderia que aceito meu filho ter relacionamento com qualquer mulher, menos com a Preta Gil.”

Jair Bolsonaro divulgou esta nota de esclarecimento.

A respeito de minha resposta à cantora Preta Gil, veiculada no Programa CQC, da TV Bandeirantes, na noite do dia 28/03/2011, são oportunos alguns esclarecimentos.

A resposta dada deve-se a errado entendimento da pergunta – percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay.

Daí a resposta: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu.”

Todos aqueles que assistam, integralmente, a minha participação no programa, poderão constatar que, em nenhum momento, manifestei qualquer expressão de racismo. Ao responder por que sou contra cotas raciais, afirmei ser contrário a qualquer cota e justifiquei explicando que não viajaria em um avião pilotado por cotista nem gostaria de ser operado por médico cotista, sem me referir a cor.

O próprio apresentador, Marcelo Tas, ao comentar a entrevista, manifestou-se no sentido de que eu não deveria ter entendido a pergunta, o que realmente aconteceu.

Reitero que não sou apologista do homossexualismo, por entender que tal prática não seja motivo de orgulho. Entretanto, não sou homofóbico e respeito as posições de cada um; com relação ao racismo, meus inúmeros amigos e funcionários afrodescendentes podem responder por mim.

Atenciosamente

JAIR BOLSONARO

Aqui, está o vídeo. Avalie você mesmo as declarações de Bolsonaro.

Tirem as conclusões que quiserem. A minha é por lutar para fazer com que esse imbecil seja expulso do congresso nacional. Bem como pela criação de uma Lei que regule a mídia, como já falei aqui neste blog.

Exemplo de Luta

Saudações amigos da liga do bem.

Cada dia que passa a coisa está de tal forma que eu começo a crer que terei de mudar meu estilo e nunca mais perguntar se está tudo bem.

Tragédia Japonesa... Crise no Oriente Médio... Os problemas nossos que já se tornam culturais graças à histórica falta de solução deles...

Tudo me faz crer que não vai nada bem. Mas, de vez em quando, acontecem algumas coisas que ainda me fazem ter esperança.

A seguir, transcreverei um email que recebi, que se trata de uma carta aberta de alguns funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’Oeste, cidade vizinha a que eu moro. Leiam, comentem. E até a próxima.

Ah! Antes de mais nada, Parabéns a Profa. Tania e sua equipe, pelo exemplo de luta e respeito pela população.

CARTA ABERTA DA EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Uma questão de lado

 

Vimos a público, para informar que na última sexta-feira, dia 18/03/11, a professora Tânia Mara da Silva foi afastada do cargo de Supervisora na Secretaria Municipal de Educação, retornando assim à sua sala de aula, sob a alegação de que “escolheu o lado oposto ao prefeito” no que tange à delicada situação política por que passa nossa cidade no momento.

 

É importante lembrar quem é a professora Tânia, mulher notadamente envolvida com as causas sociais e que luta em prol dos menos favorecidos e contra todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito que possam privar um cidadão de usufruir de seus direitos.

 

Essas características sempre se fizeram notar na trajetória de educadora da professora Tânia, tanto na sala de aula como na direção das escolas por onde passou e finalmente na Secretaria de Educação, ocupando um cargo na Supervisão.

Foi justamente com esse propósito de lutar por uma educação de melhor qualidade para todas as crianças e por melhores condições de trabalho para os profissionais da rede municipal que Tânia aceitou o cargo de Supervisora e procurou organizar uma equipe de professora com experiência administrativa e pedagógica.

 

Alguns avanços foram percebidos como aumento no número de professores para educação especial, orientações pedagógicas em nível de rede, contratação de Professores de Educação Física, Artes e Inglês, apenas para os CIEPs, todos resultados de luta e embates.

 

No entanto, há quase dois anos e meio, ao olharmos para trás, vemos que muito pouco do proposto por esta equipe e pelos profissionais da educação foi alcançado, sendo que em algumas áreas houve retrocesso:

- Algumas classes, da creche ao ensino fundamental, continuam superlotadas apesar dos nossos protestos; 

- A merenda ainda é de qualidade duvidosa e às vezes, escassa, sendo necessária algumas vezes a compra de gêneros pelas APMs das escolas; 

- A falta dos produtos de limpeza e higiene continua assombrando as escolas municipais;

- A manutenção básica nos equipamentos como ventiladores, chuveiros, impressoras, lâmpadas etc., continuam sendo objeto de brigas homéricas e muita pressão por parte da equipe técnica  para que pelo menos o mínimo seja realizado; [nota: em Fev/2008, houve um acidente em que um ventilador feriu uma aluna, decorrente da falta de manutenção, como comprova a reportagem deste link]

- As reformas dos prédios e construção de novas salas se arrastam por tempo interminável e temos que passar pela vergonha de ver nossas crianças estudando em “puxadinhos” improvisados para esconder a falta de planejamento e falhas na gestão da Secretaria;

- A falta de CND (Certidão Negativa de Débito) do município impediu o convênio com o Estado em tempo hábil, o que comprometeu o fornecimento do material do Ler e Escrever e programas da Secretaria, com prejuízo direto para os alunos e as escolas. Acrescenta-se aí a falta de xerox e materiais de papelaria em geral nas escolas;

- Apesar dos protestos ainda temos que dividir uma coordenadora pedagógica por duas escolas, apesar da lei 69/10 aprovada pela Câmara Municipal, prever um coordenador para cada escola de Ensino Fundamental e organizar módulos para atuação nas EMEI’s;

- A falta de professores substitutos é uma realidade diária e já tem obrigado muitos dirigentes a dispensar os alunos;

- Houve a retirada dos professores que atuavam nos Laboratórios de Informática, prometendo-se para agosto uma solução para isso;

- A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais é uma realidade em nossa rede, no entanto, continuamos patinando na questão dos cuidadores.

Diante desse espaço caótico que se tornou a Secretaria de Educação, a professora Tânia e a equipe técnica (Supervisão e Projetos), procurou cumprir seu papel, apontando as irregularidades, zelando pelo cumprimento das leis e auxiliando as escolas de todas as formas possíveis, resistindo enquanto pôde.

Considerando que compartilhamos dos mesmos ideais educacionais e éticos da professora Tania Mara da Silva, é que comunicamos nesta segunda-feira, 21/03, nosso afastamento da Supervisão e Projetos, e nos propusemos ao cumprimento de período transitório, caso o Secretário de Educação julgasse necessário, para que não houvesse prejuízo à rede municipal e também para que os professores substitutos que estão com nossas classes pudessem se organizar.

Reiteramos que mantemos o compromisso que sempre permeou nossa trajetória profissional, lutando por uma educação barbarense para todos e boa qualidade, que possa garantir condições dignas de trabalho e valorização para os profissionais que nela atua.

Com o nosso respeito,

Ana Carla Gomes Rostirolla

Christiane Laudissi D’Avila Furlan

Dulcineia Amaro Toni Moraes

Edna Maria Marinho Souza

Elda Maria S. Ross Gobbi

Eliane Sanderleia F. Godoi

Fátima C. Lima de Paulo

Juliana Ramos Fernandes

Marcia Xavier B. Rodrigues

Maria Assunta F. Della Colleta

Matilde Forti Rocha

Vanessa R. da Silva Buosi

MAIS UMA VEZ ESTOU CERTO... INFELIZMENTE...

Saudações, amigos da liga do bem.

Como eu estou fazendo no cavaleiro da meia noite, eu não vou perguntar se está tudo bem, porque está evidente que não.

As tragédias e movimentos ocorridos nos últimos dias deixam mais do que evidente que o mundo anda muito, mas muito zuado.

A busca por acúmulo de vil metal está nos fazendo regredir à barbárie, e ninguém, mas ninguém mesmo, conseguiu perceber isso. Ou o que você acha que está por trás da tragédia nuclear japonesa, ou as constantes intervenções militares americanas no oriente médio?

Eu espero que seja somente isso, e não uma série de teorias conspiratórias que chegam até mim todos os dias através da blogosfera.

Mas uma coisa eu preciso compartilhar com vocês, e tem a ver com os acontecimentos do último final de semana.

Pra quem estiver lendo esta postagem, eu faça ela no dia 25/03/2011, primeira sexta-feira após a visita de Barack Obama, presidente dos EUA, ao Brasil. Ele e sua família, como demonstrado na sua campanha eleitoral, agiu como muita simpatia, habilidade e didática inimagináveis para o representante do povo mais arrogante do planeta.

Contudo, sua visita foi extremamente protocolar, assim como seus discursos. Soube que ele fez uma entrevista para o PIG, mas não tive o interesse de lê-la. Até porque eu quero mais que os EUA se futriquem, desde que não me leve, ou ao povo do meu país junto. Sendo este o ponto que eu gostaria de chegar.

Como vocês devem saber, foi-se encontrado, ainda dentro da plataforma continental brasileira, o Pré-Sal, que se trata de reservas de petróleo em profundidades muito maiores do que as que são atualmente exploradas. Tudo bem que ainda não se sabe a quantidade real de petróleo ali existente, mas o simples fato de ter sido anunciada sua descoberta, fez com que o Brasil se tornasse um importante exportador desta comodite.

Tal fato, como inúmeros outros fatores, transformaram o Brasil num país extremamente relevante na política internacional, ao ponto de contrariar algumas das decisões americanas neste aspecto, como, por exemplo, o reconhecimento do direito de todo o país adquirir tecnologias para o enriquecimento de material radioativo e produção de foguetes de longo alcance.

Percebam que ter a tecnologia não é a mesma coisa que produzir. Sem falar que tais tecnologias podem ser usadas tanto para fins positivos ou negativos. [não acredito nos termo "fins pacíficos" quando falo de política internacional]

Contudo, tivemos uma recente mudança de governo, e como eu temia, percebo que a Dilma não possui a mesma habilidade que o Lula possui para lidar com este tipo de questão, preferindo tomar posturas mais pragmáticas.

Não gostei da forma como foi feita a recepção para Obama. Não gostei dos jantares e palestras elitistas. Aliás, eu odeio a oligarquia em que vivemos neste país. Não gostei da presença dos ex-presidentes Sarney, Collor e FHC (todos que sempre se mostraram vaquinhas de presépio americanas) na recepção à família Obama, pois tais sinais deixam claro e evidente que o Brasil, com a liderança da Dilma, voltará a se alinhar aos EUA. O que significa voltarmos a ser uma colônia norte-americana, concordando com tudo que estes doidos fazem.

Sem falar que as medidas que estavam sendo tomadas pelo governo Lula, como a requipação e modernização de nossas forças armadas, simplesmente pararam, deixando claro o pragmatismo de Dilma, que acredita no mito de que o "Brasil é amado por todos, e não possui nenhum inimigo externo", já que, com suas medidas, ela imagina que os constantes exercícios e patrulhamento da 4ª Frota da Marinha Americana e transformação das ilhas Malvinas em base militar do governo Inglês não são indícios de uma cobiça destes países.

Eu disse para conhecidos, antes mesmo da criação deste blog, que não via em Dilma, Serra, Marina, Plínio ou nos outros candidatos dos partidos nanicos, pessoas preparadas ou capazes de agir visando garantir a soberania nacional. E, infelizmente, parece que estou certo. O que eu não gostaria de estar.